FERNANDÓPOLIS (SP), 16 de julho de 2025 — A Prefeitura Municipal de Fernandópolis publicou nesta quarta-feira, por meio do Diário Oficial Eletrônico, o Aviso de Dispensa Eletrônica nº 38/2025, referente à contratação de empresa especializada na locação, montagem, operação e desmontagem de sistemas de sonorização e iluminação de médio porte.

O processo será realizado por meio da plataforma Comprasnet, sob o número 90038, e está estimado em R$ 52.060,00. A contratação se dará por meio do regime de dispensa eletrônica, conforme previsto na legislação de compras públicas.

Prazos e condições

Segundo o aviso, o período para envio de propostas será aberto a partir do dia 17 de julho, às 8h, e encerrado no dia 22 de julho, às 8h29. O período de lances ocorrerá em seguida, no próprio dia 22, das 8h30 às 14h30.

A contratação prevê a preferência legal para Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e entidades equiparadas, conforme estabelecido na Lei Complementar nº 123/2006.

O processo está registrado na edição nº 1.715 do Diário Oficial do Município, disponível na plataforma digital www.diariotransparente.com.br, utilizada pela administração municipal para garantir publicidade e acesso aos atos administrativos.

Até o momento, o objeto da contratação não está vinculado a um evento específico, mas enquadra-se em serviços geralmente utilizados em programações culturais, institucionais ou comemorativas realizadas pelo município.