Erro em publicação oficial gera confusão em Fernandópolis-SP: prefeitura admite falha e promete correção
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Na tarde desta quarta-feira (16), o Portal Brasil Sem Censura procurou oficialmente a Secretaria de Comunicação da Prefeitura de Fernandópolis-SP para esclarecer uma possível falha na publicação do Diário Oficial do município, datada de 15 de julho. O episódio envolve o Pregão nº 09/2025, que trataria da aquisição de produtos para a limpeza de piscinas públicas, mas que, segundo relatos recebidas por este portal, continha informações conflitantes e até mesmo misturadas com dados de compras para a área da saúde, gerando confusão no conteúdo do edital.
A dúvida foi levantada por duas fontes independentes que analisaram o documento entre as páginas 26 e 32. Ambas apontaram que a descrição do objeto da licitação causava incerteza, ao misturar, aparentemente, dois processos distintos o que pode comprometer a transparência e o controle público sobre os gastos municipais.
Diante disso, a reportagem solicitou à prefeitura respostas formais sobre os seguintes pontos:
Quantas piscinas públicas existem atualmente em Fernandópolis?
Qual será o valor total investido na limpeza e manutenção dessas piscinas?
Houve, de fato, erro ou sobreposição de informações entre os pregões publicados? Se sim, haverá correção oficial?
RESPOSTA OFICIAL DA PREFEITURA
A Secretaria de Comunicação (Secom) respondeu oficialmente ao portal nesta quarta-feira, confirmando que houve um equívoco na descrição do objeto licitado. De acordo com a nota, a equipe responsável deixou de substituir o termo “Produtos Químicos e Equipamentos para a Manutenção e Limpeza das Piscinas Públicas” por “Aquisição de Produtos Hospitalares”, o que acabou gerando a confusão no conteúdo publicado.
“Ressaltamos que o erro se restringe apenas à descrição do objeto; a lista de empresas está correta. Uma retificação será publicada para correção”, afirma a Secom.
Ainda segundo o comunicado, a licitação referente à limpeza das piscinas públicas já havia sido publicada corretamente no Diário Oficial do dia 25 de junho de 2025, sob o Pregão Eletrônico nº 08/2025, processo nº 27/2025.
DETALHES DO CONTRATO PARA LIMPEZA DE PISCINAS
O edital original, de 25 de junho, adjudicou e homologou a contratação de três empresas para o fornecimento de produtos químicos e equipamentos para manutenção das piscinas públicas ao longo de 12 meses. O valor total do contrato foi de R$ 23.641,80, sendo:
AMMER Serviços Ltda – R$ 21.060,00
L C Produtos de Limpeza e Higiene Ltda – R$ 1.943,30
GG Piscinas Fernandópolis Ltda – R$ 638,50
As aquisições foram feitas por pregão eletrônico, conforme detalhado no sistema Comprasnet.
TRANSPARÊNCIA EM FOCO
Apesar da correção anunciada pela prefeitura, o caso reacende o debate sobre a necessidade de rigor na redação e revisão de documentos oficiais, especialmente quando se trata de publicações públicas com valor legal e financeiro. Um erro de descrição pode comprometer a clareza, a credibilidade e o acompanhamento social dos gastos públicos.
Ainda aguardamos resposta da Prefeitura de Fernandópolis sobre o número exato de piscinas públicas existentes atualmente no município, bem como informações complementares sobre os custos de manutenção dessas estruturas ao longo do ano.
O Portal Brasil Sem Censura segue acompanhando o caso e manterá a população informada sobre quaisquer atualizações ou retificações futuras.
Segue, na íntegra, a nota oficial divulgada pela pasta:
"Na edição do Diário Oficial de terça-feira (15), houve um equívoco na descrição do objeto publicado. A equipe responsável não realizou a substituição do termo 'Produtos Químicos e Equipamentos para a Manutenção e Limpeza das Piscinas Públicas' pelo correto, que seria 'Aquisição de Produtos Hospitalares'. Ressaltamos que o erro se restringe apenas à descrição do objeto; a lista de empresas está correta.
Uma retificação será publicada para correção.
Informamos ainda que o processo referente à aquisição de produtos de limpeza para piscinas foi regularmente publicado no Diário Oficial no dia 25/06."
A SECOM reforça que o erro não compromete a lisura dos processos administrativos e que medidas estão sendo adotadas para garantir maior rigor nas próximas publicações.
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