RJ: secretaria impede extração de areia de rio na região serrana
Sem licenciamento, prática constitui crime ambiental
Equipes do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e da Polícia Ambiental embargaram, nesta segunda-feira (14), um local de extração ilegal de areia de rio no município de São José do Vale do Rio Preto, na região serrana do Rio de Janeiro. A ação conjunta foi realizada por agentes da Superintendência de Combate aos Crimes Ambientais da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, do Inea e do Comando de Policiamento Ambiental (CPAM) do Rio.
“A retirada de areia dos rios sem o devido licenciamento é uma prática ilegal e caracteriza crime ambiental. A extração desse material, quando realizada de forma clandestina, impacta os recursos naturais e provoca danos aos cursos d’água. Nossas equipes de fiscalização estão atentas e atuam de forma firme em todo estado. Importante destacar a parceria com o CPAM para combater esta e outras práticas ilegais”, avaliou o secretário do Ambiente e Sustentabilidade, Bernardo Rossi.
Nenhum responsável estava no local no momento da chegada das equipes. Os agentes encontraram uma espécie de balsa, com equipamentos de sucção para extração da areia, o que confirma a prática criminosa. O equipamento foi inutilizado. Todo o material encontrado será removido pelo Inea. O caso foi registrado na 104ª Delegacia de Polícia Civil, em São José do Vale do Rio Preto.
A extração de areia sem licenciamento é ilegal e pode provocar danos ambientais como a supressão da mata ciliar, erosão das margens e assoreamento de rios. A prática é caracterizada como crime ambiental.
De acordo com a Lei de Crimes Ambientais, os responsáveis estão sujeitos a punições como multas e detenção de 6 meses a 1 ano.
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