FERNANDÓPOLIS-SP | 27 DE OUTUBRO DE 2026

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Fernandópolis-SP, divulgou nesta terça-feira (27 de outubro de 2026) uma nota oficial na qual reafirma seu compromisso com a liberdade de expressão, a pluralidade de pensamento e o respeito às diferentes convicções políticas.

No documento, a instituição destaca seu caráter apartidário e independente e ressalta que divergências político-partidárias, sejam de direita ou de esquerda, não devem justificar a exposição de cidadãos, a discriminação de profissionais ou o incentivo a boicotes comerciais em razão de suas opiniões.

A manifestação também reforça o papel institucional da 45ª Subseção da OAB na defesa do Estado Democrático de Direito, dos direitos fundamentais e da dignidade humana.

Ao final, a entidade destaca que o respeito às diferenças é um princípio essencial da democracia e deve prevalecer independentemente das convicções políticas de cada pessoa.

Confira a nota oficial na íntegra

NOTA OFICIAL | OAB FERNANDÓPOLIS

A OAB Fernandópolis, instituição apartidária e independente, reafirma seu compromisso com a liberdade de expressão, a pluralidade de pensamento e o respeito às diferentes convicções políticas.

A Ordem ressalta que divergências político-partidárias, independentemente de posicionamentos ideológicos, sejam de direita ou de esquerda, não devem servir de fundamento para a exposição de cidadãos, a discriminação de profissionais ou o incentivo a boicotes comerciais em razão de suas opiniões.

A 45ª Subseção seguirá cumprindo, com independência e autonomia, sua missão constitucional de defesa do Estado Democrático de Direito, dos direitos fundamentais e da dignidade humana.

O respeito às diferenças é um princípio essencial da democracia e deve prevalecer para todos, independentemente de suas convicções políticas.