Questionada pelo PORTAL BRASIL SEM CENSURA, Secom informou que um novo processo de contratação será necessário; questões jurídicas são apontadas como principal obstáculo neste momento

A UBS do bairro Mário Benez, em Fernandópolis, ainda depende de uma série de procedimentos para que as obras possam avançar. A informação foi confirmada pela Secretaria de Comunicação (Secom) após questionamento feito pelo PORTAL BRASIL SEM CENSURA na tarde desta segunda-feira (17).

O portal questionou a administração municipal se a obra estava paralisada e se a previsão de inauguração permanecia para 2026 ou havia sofrido alguma alteração no cronograma.

Em resposta, a Secom informou que a UBS Mário Benez está em fase final de tramitação jurídica, procedimento considerado necessário para a continuidade de um novo processo de contratação.

Segundo a administração municipal, somente após a conclusão dessa etapa será possível dar sequência aos demais procedimentos necessários para o andamento da obra.

Prefeitura ainda pretende entregar a UBS em 2026

Apesar dos entraves atuais, a Prefeitura informou que mantém como objetivo viabilizar a entrega da UBS ainda neste ano.

A administração, entretanto, deixou claro que o cumprimento dessa previsão depende da solução das questões jurídicas atualmente pendentes.

De acordo com a resposta encaminhada ao portal, essas questões representam “o principal obstáculo para o avanço do processo” neste momento.

Novo processo de contratação

A necessidade de um novo processo de contratação é um dos principais pontos apresentados pela administração municipal.

A Secom explicou que, tão logo a tramitação jurídica seja concluída, serão retomados os procedimentos necessários para a continuidade do processo.

A Prefeitura não informou, na resposta encaminhada ao PORTAL BRASIL SEM CENSURA, uma data específica para a conclusão dessa etapa jurídica, nem apresentou uma nova data definida para a inauguração da unidade.

Dessa forma, a previsão de entrega ainda em 2026 permanece como objetivo da administração, mas está condicionada à superação dos entraves jurídicos e à sequência das demais etapas necessárias.

Confira a resposta oficial na íntegra

“A UBS Mário Benez está em fase final de tramitação jurídica, etapa necessária para a continuidade de um novo processo de contratação. Tão logo essa fase seja concluída, daremos sequência aos demais procedimentos necessários.

O objetivo é viabilizar a entrega da obra ainda neste ano. Entretanto, dependemos da conclusão de questões jurídicas pendentes, que atualmente representam o principal obstáculo para o avanço do processo. Superada essa etapa, será possível dar sequência às demais providências necessárias para sua conclusão.”

O PORTAL BRASIL SEM CENSURA seguirá acompanhando o processo e cobrando informações sobre o cronograma da obra, especialmente quanto à conclusão da etapa jurídica, à nova contratação e à efetiva entrega da UBS à população.

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